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Doenças mentais dão direito a benefício do INSS?

  • Foto do escritor: DANIELLA SANTOS
    DANIELLA SANTOS
  • 17 de dez. de 2025
  • 1 min de leitura

As doenças mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e burnout não são “fraqueza” — são doenças reconhecidas pela medicina e pelo INSS.

Mas afinal: quem tem direito a benefício previdenciário nesses casos?


Quais doenças mentais o INSS reconhece?


O INSS reconhece diversas doenças mentais quando elas geram incapacidade para o trabalho, como:


  • Depressão

  • Transtornos de ansiedade

  • Síndrome de burnout

  • Transtorno bipolar

  • Transtornos psicóticos


O mais importante não é apenas o nome da doença, mas o grau de incapacidade que ela causa.


Quais benefícios podem ser concedidos?

Dependendo do caso, o segurado pode ter direito a:


  • Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

  • Aposentadoria por incapacidade permanente, quando não há possibilidade de retorno ao trabalho


A importância dos laudos médicos

Laudos detalhados, emitidos por psiquiatra ou psicólogo, são fundamentais. Eles devem explicar:


  • O diagnóstico

  • O impacto da doença na rotina profissional

  • A incapacidade para o trabalho


Doença mental é coisa séria e gera direitos.

Com orientação correta, é possível buscar o benefício de forma segura e legal.



Em caso de dúvida, procure orientação especializada antes de fazer o pedido ao INSS.


Dr. Igor Serra Leite - ⚖ Especialista em Direito Previdenciário | Aposentadoria e benefícios com segurança e justiça.
Dr. Igor Serra Leite - ⚖ Especialista em Direito Previdenciário | Aposentadoria e benefícios com segurança e justiça.




 
 
 

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